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Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2010 - 15:51

STJ invalida cláusula de exclusão de transplante feito no exterior

Os ministros levaram em consideração a peculiaridade de ter o segurado se submetido a tratamento
Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2009 - 12:54

STJ descarta responsabilidade de montadora por atos praticados pela concessionária

Para a maioria dos ministros, a revendedora de veículos atua sem subordinação econômica, jurídica
Notícias Publicado em 11 de Abril de 2008 - 18:13

TST adota assinatura digital em acórdãos.

Os ministros do Tribunal Superior do Trabalho começam a adotar a assinatura digital nos acórdãos de processos em que são relatores.
Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2004 - 09:03

TST elege hoje novos dirigentes em sessão do Pleno às 9h

Os ministros do Tribunal Superior do Trabalho elegem hoje (10) em sessão extraordinária do Pleno
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Outubro de 2008 - 02:00

Conflito negativo de competência. Inquérito para apurar crime de facilitação de fuga de preso de cadeia pública praticado por policial militar em serviço.

do Estado de Minas Gerais, em face do Juiz de Direito de Areado/MG.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Julho de 2008 - 01:00

Habeas corpus. Crime de tráfico ilícito de entorpecentes. Inobservância do rito estabelecido pela Lei n.º 10.409/02. Ordem concedida pelo tribunal a quo para anular a ação penal desde o recebimento da denúncia.

, contra acórdão proferido, em sede de apelação, pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
Notícias Publicado em 14 de Junho de 2010 - 10:09

Disfarçado de indenização, reajuste salarial de empregados públicos do RS é barrado na Segunda Turma

A condenação do Estado do Rio Grande do Sul ao pagamento de uma indenização em razão da ausência de
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Novembro de 2008 - 03:00

Negativa de prestação jurisdicional não configurada. Execução fiscal. Nomeação de bem à penhora. Ordem legal. Recusa do bem.

Trata-se de recurso especial interposto contra acórdão do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito
Doutrina » Geral Publicado em 24 de Agosto de 2023 - 11:06

Origem Histórica do Laicismo: a não intervenção da religião nas decisões políticas estatais e a presença da bancada evangélica dentro do poder legislativo

do sistema jurídico, levando em consideração o estado brasileiro ser considerado um estado laico? A
Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2011 - 12:06

STJ encaminha processo da Operação Naufrágio ao Tribunal de Justiça do Espírito Santo

Operação envolve desembargadores, juízes, advogados e servidores públicos do estado que foram
Notícias Publicado em 12 de Maio de 2010 - 11:50

1ª Turma anula instrução de processo a preso em flagrante por associação para o tráfico

processo referente ao crime de associação para o tráfico, supostamente cometido por J.P. no estado do Espírito Santo.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Novembro de 2008 - 03:00

Financeiro. Repartição das receitas de ICMS. Litisconsórcio passivo necessário. Nulidade do processo declarada.

alíneas "a" e "c" do permissivo constitucional, contra acórdão do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas.
Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 23 de Julho de 2008 - 01:00

Vencimentos e vantagens funcionais. Vinculação ao salário mínimo. Inconstitucionalidade.

. 9.503/94 do Estado de Santa Catarina, que prevê valor não inferior ao salário mínimo como base de cálculo da Gratificação Complementar de Vencimentos.
Notícias Publicado em 28 de Junho de 2016 - 10:33

Vendedor de farmacêutica com sede em SP consegue direito às normas coletivas da categoria no RS

trabalho, apesar de a indústria estar sediada em outro estado.
Notícias Publicado em 16 de Julho de 2009 - 12:36

STJ determina medidas para cessar irregularidades em exportação de soja transgênica no Porto de Paranaguá

soja transgênica do estado do Paraná no embarque do produto.
Notícias Publicado em 02 de Julho de 2008 - 12:42

STJ mantém decisão do TJMT para indenizar empresa

por servidores públicos da Secretaria de Estado de Fazenda, juntamente com funcionários do banco e da própria Mitsui.
Legislação » Decretos Publicado em 09 de Setembro de 2008 - 01:00

Decreto nº 6.559, de 8 de Setembro de 2008

competência ao Ministro de Estado das Relações Exteriores para a prática dos atos que especifica.
Doutrina » Processual Civil Publicado em 03 de Janeiro de 2005 - 13:00

Assinatura Mensal de Telefonia e Competência

do Colégio Recursal da 51ª Circunscrição Judiciária do Estado de São Paulo (Caraguatatuba, São Sebastião e Ubatuba).
Doutrina » Administrativa Publicado em 08 de Agosto de 2007 - 01:00

Servidor aposentado pode ocupar outro cargo público?

Raul de Mello Franco Júnior, é Promotor de Justiça no Estado de São Paulo, professor de Direito
Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2005 - 15:35

Supremo analisará quebra de sigilo de conselheiro do TCE-MT determinada pelo STJ

conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso Júlio José de Campos.

Exibindo resultado de 1921 até 1940 de um total de 43596

Os ministros levaram em consideração a peculiaridade de ter o segurado se submetido a tratamento

Para a maioria dos ministros, a revendedora de veículos atua sem subordinação econômica, jurídica

Os ministros do Tribunal Superior do Trabalho começam a adotar a assinatura digital nos acórdãos de processos em que são relatores.

Os ministros do Tribunal Superior do Trabalho elegem hoje (10) em sessão extraordinária do Pleno

do Estado de Minas Gerais, em face do Juiz de Direito de Areado/MG.

, contra acórdão proferido, em sede de apelação, pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

A condenação do Estado do Rio Grande do Sul ao pagamento de uma indenização em razão da ausência de

Trata-se de recurso especial interposto contra acórdão do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito

do sistema jurídico, levando em consideração o estado brasileiro ser considerado um estado laico? A

Operação envolve desembargadores, juízes, advogados e servidores públicos do estado que foram

processo referente ao crime de associação para o tráfico, supostamente cometido por J.P. no estado do Espírito Santo.

alíneas "a" e "c" do permissivo constitucional, contra acórdão do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas.

. 9.503/94 do Estado de Santa Catarina, que prevê valor não inferior ao salário mínimo como base de cálculo da Gratificação Complementar de Vencimentos.

trabalho, apesar de a indústria estar sediada em outro estado.

soja transgênica do estado do Paraná no embarque do produto.

por servidores públicos da Secretaria de Estado de Fazenda, juntamente com funcionários do banco e da própria Mitsui.

competência ao Ministro de Estado das Relações Exteriores para a prática dos atos que especifica.

do Colégio Recursal da 51ª Circunscrição Judiciária do Estado de São Paulo (Caraguatatuba, São Sebastião e Ubatuba).

Raul de Mello Franco Júnior, é Promotor de Justiça no Estado de São Paulo, professor de Direito

conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso Júlio José de Campos.

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